30/04/2008

Com futebol, ONG pretende reduzir violência contra meninas no Maranhão.

Com futebol, ONG pretende reduzir violência contra meninas no Maranhão.

A Plan Brasil, que trabalha em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, lança projeto de apoio ao futebol feminino no interior maranhense. Região possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil.

Em Codó, cidade do interior maranhense, situada na região dos Cocais, o futebol feminino será uma importante ferramenta para reduzir os casos de abuso e violência contra meninas e violação aos seus direitos. Essa é a estratégia do projeto de apoio ao futebol feminino que a ONG Plan lança no próximo domingo (04 de maio), no estado que apresenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do Brasil. Logo após o lançamento, acontecerá um torneio de futebol, durante todo o dia, com a participação das 200 meninas selecionadas para o projeto, que também conta com a parceria da LIFAC (Liga de Futebol Amador de Codó).

“Esse projeto representa muito mais do que um incentivo ao esporte. É um programa de inclusão social e fortalecimento de direitos”, afirma o Gerente da Unidade de Programas da Plan em Codó, Clodomir Goiabeira Júnior. Em sua avaliação, a motivação por meio do futebol e de atividades socioeducativas contribuirá para a promoção da saúde e desenvolvimento dessas meninas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A prática do esporte cria condições para as garotas fortalecerem sua auto-estima, identidade cultural, cidadania e capacidade de liderança.

O projeto, que tem duração de dois anos, prevê atividades de preparação e treinamento para prática do futebol para meninas de 10 a 18 anos e cursos específicos para árbitros e técnicos. Entretanto, o conteúdo do programa não se limita ao esporte. Durante os encontros e treinamentos, serão abordados temas como sexualidade, gravidez precoce, trabalho infantil (especialmente o doméstico), abuso e exploração sexual, doenças sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS. “Para muitas meninas, esta vai ser uma oportunidade de crescer como profissional de futebol, mas, creio que teremos muito mais... respeito e reconhecimento como mulheres e seres capazes”, declara a jovem Jesuslene Moreira Pereira, 18, moradora da comunidade Santo Antônio, na zona urbana de Codó.

Com cerca de 120 mil habitantes, o município de Codó, situado a aproximadamente 300 km da capital, é hoje o quinto maior colégio eleitoral do Estado, e mesmo assim possui um dos índices educacionais mais baixos do Brasil. A cidade apresenta um desempenho particularmente precário no acesso à educação fundamental de qualidade. A situação é pior para as meninas: muitas são forçadas a trabalhar na economia informal da região, na qual onde as condições de trabalho são freqüentemente perigosas e humilhantes.

A Plan é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, sem filiação religiosa ou política, que existe desde 1937 e trabalha em mais de 60 países. Organização de desenvolvimento comunitário centrado na criança e no adolescente, atua no Brasil desde 1997. Hoje, com projetos nas áreas de educação, saúde, direitos, participação e segurança alimentar, beneficia mais de 75 mil crianças e adolescentes. (www.plan.org.br).

SERVIÇO:

Lançamento do Projeto de Apoio ao Futebol Feminino.

QUANDO: Domingo, 04 de maio, a partir das 8h.

ONDE: Sociedade Recreativa Cultural da Sucam – SORCS (conhecido como Clube da Sucam); Rua Pernambuco, s/n, Comunidade São Francisco.

SUGESTÃO DE ENTREVISTADOS:

Clodomir Goiabeira Júnior – Gerente da Unidade de Programas da Plan Codó.

Rozelane Santos – Assistente Técnica de Direitos.

Anselmo Costa – Promotor do Projeto.

Manoel Santos – Coordenador do Projeto de Apoio ao Futebol Feminino.

Meninas participantes do projeto.

MAIORES INFORMAÇÕES E IMAGENS:

Selma Cristina Rosa

Assistente de Mídia e Comunicação/Media and Communication Assistant

Plan Brasil

Av. Colares Moreira, Q. 121 - n.1, Salas 102/302/402

Renascença, São Luís - MA

CEP: 65.075-440

Fones: (98) 3235-8490/3235-4406

Fax: (98) 3227-4882

Cel.: (98) 8807-2627

selma.rosa@plan-international.org

www.plan.org.br/www.plan-international.org


DICAS DE SAUDE


SAÚDE

É assim que se fala


Vamos combinar uma coisa: ao invés de ficar pensando em doença, que tal dar uma força para a saúde?

Seguir uma alimentação saudável e praticar atividade física já é um bom começo.

Isso vale para todo mundo, soropositivos ou soronegativos.

Mexa-se!

Quem pratica exercício físico sabe o bem que ele faz. A atividade física deixa o seu corpo funcionando a todo o vapor e você se sente mais bonito e feliz. O fato de ser soropositivo não o impede de praticar atividade física.

Pelo contrário, exercitar-se pode trazer inúmeras vantagens. Além de fortalecer seu corpo e deixá-lo menos exposto às doenças, os exercícios físicos ajudam a combater alguns efeitos colaterais dos medicamentos contra a aids.



Atividade ideal

Exercitar-se ao ar livre e em grupo é mais saudável e uma excelente forma para fazer amigos.Andar, correr, nadar, pedalar, dançar, jogar bola. Tudo isso é muito bom! Tem gente que prefere malhar numa academia. Não importa. O ideal é que você se exercite com regularidade. A melhor atividade é aquela que te dá prazer.

Qual o limite
Marinella Della Negra, médica infectologista do hospital Emílio Ribas, de São Paulo, explica que fazer atividade física exageradamente não é bom para ninguém. "Manter o corpo em movimento é ótimo para a saúde, mas tem que ter bom senso. Se está se sentindo indisposto, é melhor descansar", diz a médica. Aqueles que até agora nunca se exercitaram precisam começar aos poucos. O ideal é procurar a orientação de um professor, principalmente para quem quer malhar com pesos. Não é necessário dizer que é soropositivo.

Minha família acha que não devo me cansar...
Meu nome é Fernando, tenho 16 anos e moro em Salvador, Bahia.
Adoro jogar futebol. Me sinto super feliz quando estou no campo, mas minha família acha que não devo me cansar jogando.
Segundo a médica Marinella, essa atitude é muito comum entre os familiares, que super-protegem as meninas e meninos soropositivos.
Nesses casos, a dica é pedir a seu médico para conversar com seu responsável sobre os benefícios dos exercícios físicos.

Cuide da sua alimentação

Quem não gosta de comer umas besteiras por aí? Sanduíche cheio de maionese e ketchup, salgadinhos, batata frita, refrigerante e mais balas, chicletes... enfim, a variedade é enorme. Já parou para pensar como seu organismo vai ter que trabalhar para digerir tudo isso?

Não é nada fácil para ele, coitado! Que tal dar uma ajudinha?

Manter uma alimentação saudável, além de fazer bem para a saúde, ajuda a combater efeitos colaterais dos medicamentos anti-retrovirais.

E tem mais: quando você come alimentos nutritivos no seu dia-a-dia, uma escapadinha, de vez em quando, na lanchonete da esquina não vai fazer tanto mal assim.

Uma alimentação saudável requer de 4 a 6 refeições diárias.

Um café da manhã reforçado (com leite, pão, queijo e frutas), o almoço e o jantar são as principais refeições.

Entre elas faça pequenos lanches: um bolo ou um suco, por exemplo.

O importante é comer alimentos variados capazes de suprir suas necessidades diárias de nutrientes.


Veja se você está no caminho certo.
Escolha um desse pratos e confira


Macarrão + salsicha + gelatina

Hamburger + batata frita + refrigerante

Arroz + feijão + carne + alface + cenoura + banana
Péssima escolha. Macarrão até que é bom porque tem carboidrato, que dá energia. Mas, se você não faz exercícios e come muito carboidrato, vai engordar e aumentar suas taxas de gordura no sangue. Já a salsicha é gordura pura e muita química. Faltam legumes, verduras e frutas. A gelatina também não é uma boa escolha, pois tem muito açúcar e corante. Deve ser uma exceção na sua alimentação. Essa refeição tem muita gordura e é pobre em nutrientes. Mas você pode melhorá-la um pouco se beber um suco de fruta rico em vitamina C (ex: laranja, abacaxi, acerola, limão) ao invés de refrigerante. Ótima combinação. O arroz e o feijão se completam e são super nutritivos. Carne vermelha é rica em ferro, mas a digestão é um pouco difícil. Por isso é melhor comê-la no almoço. Coma também peixe e frango, que são de fácil digestão. Evite as partes gordurosas da carne e a pele do frango e do peixe. Legumes, verduras e frutas não podem faltar no seu dia-a-dia.

Beba água. Manter o corpo hidratado é muito importante. A água é um alimento e ajuda o organismo a eliminar substâncias nocivas, evita a formação de pedra nos rins e prisão de ventre. Quem pratica esportes deve tomar bebidas isotônicas ou água de coco, que repõem os sais minerais perdidos no suor.
Pão, macarrão, arroz e batata são alguns dos alimentos responsáveis por fornecer energia ao organismo. Devem estar presentes na alimentação do esportista, mas quem é sedentário e está acima do peso ideal deve consumi-los com moderação. E não misturá-los.
Frutas, legumes e verduras são ricos em vitaminas, minerais e têm muita fibra, que ajuda na digestão.
Leite, queijo e iogurte fortalecem os ossos.
Carnes, ovos, aves e peixes são ricos em proteínas e auxiliam na formação de novas células.
Feijão, ervilha e lentilha possuem ferro, proteínas e vitaminas. Não deixe de comê-los.
Açúcar, doces e alimentos gordurosos devem ser comidos com moderação, pois aumentam o colesterol e têm muitas calorias

SORO DISCORDANTES

Segundo os especialistas, há uma série de fatores ligados à transmissão do HIV entre casais sorodiscordantes.

Adquirir outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), por exemplo, aumenta a chance de transmissão do HIV.

Dados da literatura mostram também que o fato de saber-se portador do HIV não implica, necessariamente, em uso do preservativo em todas as relações sexuais, mesmo com parceiro não portador ou de sorologia desconhecida.

O Ipec, em parceria com o Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) no projeto, está recrutando voluntários para participar do estudo.

Os casais participantes têm garantido o sigilo das informações e o benefício de receber assistência clínica em HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, aconselhamento individual e de casal voltado para a saúde sexual e reprodutiva.

Os casais que desejam participar do projeto devem atender aos seguintes requisitos: estar em um relacionamento onde apenas um dos dois seja portador do vírus da Aids e nunca ter usado medicamentos para tratamento da Aids.

Podem ser casais heterossexuais ou homossexuais masculinos.

"Um dos aspectos importantes do projeto desenvolvido pela Fiocruz é o cuidado com a saúde dos parceiros.

Questões relacionadas ao impacto da revelação diagnóstica ao parceiro soronegativo, aos direitos sexuais e reprodutivos, aos cuidados necessários para a prevenção do HIV, entre outras, são discutidas com o casal", explica a psicóloga Sandra Lúcia Filgueiras, que participa do projeto.

Para outro integrante da equipe, o psicólogo Nilo Martinez, a socialização dos casais é um dos destaques da pesquisa.

"Conviver com as pessoas que passam pela mesma situação, conversar sobre questões dos sorodiscordantes que não estão necessariamente presentes na vida de uma pessoa soropositiva sem parceiro soronegativo, faz com que o casal se sinta acolhido. É a sensação de pertencimento, de fazer parte de um grupo, de verificar que o outro também tem os mesmos problemas", explica Nilo, acrescentando que os aconselhamentos e as dinâmicas de grupos de casais são técnicas que têm dado resultados significativos.

"O avanço terapêutico e científico no tratamento da doença tem permitido que as pessoas se relacionem apesar do vírus. Hoje, não se fala mais em grupo de risco e sim, se discute as condições que colocam as pessoas em maior ou menor vulnerabilidade para a Aids. A prevenção continua sendo o grande desafio, pois implica em mudanças de atitude diante da vida e seu enfretamento envolve o compromisso de toda a sociedade. Todos podem estar vulneráveis em algum momento de suas vidas", diz a diretora do Ipec, a infectologista Valdiléa Veloso, que sublinha que "apesar das melhorias do tratamento ainda temos muito que avançar em relação à estigmatização e à discriminação das pessoas que vivem com a Aids".

A pesquisa internacional é coordenada pela Rede de Ensaios para a Prevenção do HIV (HIV Prevention Trials Network - HPTN), dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) do governo americano.

O estudo foi analisado e aprovado por comitês de ética em pesquisa brasileiros e internacionais, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é acompanhado pelo Comitê Comunitário Assessor (CCA), formado por representantes da sociedade civil.

28/04/2008

Mulher solteira não proucura mais



Sociologia
Mulher solteira não procura mais
Estudo sobre "mulheres sós", na contramão de Wave, prova que é "possível ser feliz sozinho" e ainda ter amor
Carlos Haag
Edição Impressa 145 - Março 2008
Pesquisa FAPESP -
© Leda Catunda, Retrato, 2002/Cortesia Galeria Fontes Vilaça
Sob o título sugestivo de “A tragédia das solteironas”, uma matéria da Revista da Semana, de 1937, é exemplar na for­ma de abordar o “tema”: “Todas têm ódio às moças que se casam. Possuem, em maior ou menor dose, o instinto da maldade. A história de milhares de tragédias conjugais nasce dessas almas torvas, às quais tudo se deve perdoar pelo muito que penaram. Casais felizes devem fugir das solteironas como o diabo da cruz. A Medicina sabe que os enfermos de certas doenças contagiosas têm um prazer satânico em transmitir sua doença às pessoas sadias. Existe, na psicopatologia das solteironas, fenômeno análogo”. O tom, dramático e antiquado, pode ter mudado, mas a essência dessas idéias, infelizmente, ainda permanece viva. “A solteirice tem sido recorrentemente representada como uma falta essencial, uma anomalia social, jamais um caminho, entre outros, escolhido como parte de um projeto de vida que pode ser vivido positivamente”, explica Eliane Gonçalves, autora da tese de doutorado recém-defendida na Unicamp “Vidas no singular: noções sobre ‘mulheres sós’ no Brasil contemporâneo”, orientada por Adriana Piscitelli. Após trabalhar com um grupo de mulheres com idades entre 29 e 53 anos, sem filhos e morando sozinhas há mais de 2 anos, a pesquisadora “contesta a idéia de que as mulheres estão sós porque esperam seu príncipe encantado, foram preteridas em função das mais jovens ou por motivos afins”, afirmando que “há escolhas que elas vão fazendo ao longo da vida, como privilegiar a carreira para marcar seu lugar no mundo”. Segundo Eliane, sob a lógica do “familismo”, que pressupõe o par e o casamento com lugares privilegiados de saúde e felicidade, a mulher “só” é percebida como solitária e infeliz, frustrada e insatisfeita, já que sua existência seria medida e avaliada segundo a perspectiva da mulher casada ou que possui um par masculino. Ainda segundo o estudo, tais conceitos não seriam coisas do passado, como no texto acima. “Nos estudos de população e na mídia, as noções mais proeminentes que atravessam a teoria social e, em menor escala, alguns estudos feministas estão associadas à idéia de ‘falta’, cristalizada na noção de solidão”, avalia. Para a demografia, continua, a solidão seria efeito de uma diferença culturalmente produzida e materializada na desproporção sexo/idade no mercado matrimonial. Após analisar vários “clássicos” demográficos, entre os quais Pirâmide da solidão? (1986), de Elza Berquó, a pesquisadora teria percebido “as limitações de categorias clássicas consideradas, atualmente, por estudiosos dos estudos de população, insuficientes para analisar e compreender as transformações ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas”. A mídia, por sua vez, continua, “traduz e reinterpreta noções inspiradas nos discursos acadêmicos da demografia ou dos estudos de população e outras áreas disciplinares”. Segundo Eliane, atenção especial é igualmente concedida, na mídia, ao que aparece de modo incipiente ou está ausente dos estudos de população: a idéia de sociabilidade como marca de um certo estilo de vida das pessoas que moram sozinhas e a expressão “novas solteiras”, caracterização aparentemente restrita a essas produções. “Mídia e demografia apresentam confluências nas análises sobre a necessidade de alguma forma de intervenção externa para favorecer o encontro par/marido, chegando mesmo a fazer sugestões explícitas. Ambas convergem também na forma de analisar o ‘morar só’ como uma expressão do individualismo que se acentua nessa fase da modernidade, aspecto reforçado por vozes de intelectuais das ciências sociais e das áreas ‘psi.’” Os números parecem acompanhar a tendência. Segundo o mais recente World Fertility Report, da ONU, a média global de idade de casamento entre as mulheres pulou de 21,2 anos nos anos 1970 para 23,2 hoje. Nos países desenvolvidos a diferença é ainda maior: de 22 para 26,1 anos atualmente. No Brasil, a pesquisa Sexo, casamento e economia, feita pela Fundação Getúlio Vargas, indicou a presença de cerca de 19 milhões de mulheres com mais de 20 anos que vivem sem marido ou companheiro e que, por isso, têm renda 62% superior à recebida pelas casadas ou informalmente unidas, o que levou a um aumento na “solteirice” de 35% para 38%. Há 30 anos, seis em cada dez mulheres eram casadas. Na base de tudo estão as conquistas feministas. “Várias das noções atribuídas às mulheres ‘sós’ nos distintos contextos remetem a algumas idéias proclamadas pelo feminismo. Nos estudos de população, na mídia e nas percepções das minhas entrevistadas, educação e trabalho qualificado e remunerado são considerados a via privilegiada pela qual as mulheres adquirem independência e conquistam autonomia”, nota Eliane. Essa ampliação da autonomia, continua a pesquisadora, deu a chance a um grupo de mulheres, educadas e profissionais, de decidir por si mesmas e ter o poder de, inclusive, romper com os estereótipos clássicos da “solteirona”. No entanto, segundo ela, é possível observar o efeito da importância dada à conjugalidade e à família quando o morar só, que não modifica o estado civil de alguém, é percebido como um ato de isolamento social, de enfraquecimento das regras de aliança. Assim, observa Eliane, a demografia, mesmo concedendo o conceito do ganho das mulheres, salienta “a problemática da mulher madura, com mais de 30 anos, colocando-a como vítima do excedente de mulheres que disputam, em desvantagem com as mais jovens, reforçando a necessidade do par”. É a “pirâmide da solidão”. O conceito fala das chances decrescentes de mulheres mais velhas de se casarem considerando-se as normas sociais vigentes, nas quais os homens procuram parceiras mais jovens, o que traz para as outras faixas etárias superiores o prognóstico de que continuem a viver sozinhas. “Considerar como fatalidade uma mulher que não se casa, qualquer que seja a motivação, denota a centralidade dada ao estatuto do casamento como um valor em si mesmo. A eleição pelo casamento envolve estratégias políticas”, adverte a autora. Para ela, a própria Berquó, analisando dados do Censo de 1980, observou que as moradias unipessoais eram ocupadas por homens solteiros e mais jovens e por mulheres mais velhas com maior escolaridade, o que permitiria concluir que, mais do que um desequilíbrio do mercado matrimonial, estaria em ação, nas grandes cidades, uma mudança de estilo de vida. Mas o conceito da pirâmide ganhou vida própria e, por vezes, até vulgarizado e mal compreendido, passou a ser usado de forma indiscriminada como panacéia explicativa.
Há agravantes. Na medida em que a reprodução é considerada em alguns pressupostos demográficos uma função a ser realizada pela família, taxas baixas de fecundidade, vistas como resultado de processos crescentes de escolarização ou profissionalização das mulheres, são encaradas com preocupação pelos demógrafos, um ideal que, observa Eliane, foi abraçado pela mídia que o transforma em valor universal. “Embora Berquó afirme que a demografia tome o indivíduo com unidade de análise, ‘família’ emerge como uma noção central para os estudos de população, tornando necessário entender como esta noção é usada para caracterizar as ‘solteiras’ que moram sozinhas.” Se o homem solteiro não é questionado, já que sua “solteirice” é presumida como fase transitória livremente escolhida, a “solidão” feminina, por sua vez, é reiteradamente acentuada, nos estudos mais diversos, a partir das informações estatísticas e das noções demográficas. “A ‘pirâmide da solidão’ passou a ser tratada como verdade inquestionável, uma matriz geradora ou categoria explanans, usada para explicar fenômenos distintos, como o machismo brasileiro, a ‘solidão’ de jovens sem namorados, de idosas viúvas e, até mesmo, o aumento de venda de vibradores em sex shoppings.” Para Eliane, “ao generalizar conclusões a partir de estudos de base populacional, a demografia contribui para a naturalização de seus pressupostos e estes estimulam a regulação social, como ocorre nas estratégias de intervenção nos assuntos de casamento e da família”. Ainda segundo a pesquisadora, o apelo ao “equilíbrio no mercado matrimonial” no paradigma demográfico, cuja preocupação é a reprodução da população, pode ser lido como impositivo, na medida em que incide sobre a elaboração de políticas sociais que reforçam a centralidade da família e contribuem para apagar outras formas de viver, uma tendência em pesquisas nacionais e estrangeiras. “O estar solteira, na mídia, é visto com mais simpatia quando percebido como um momento transitório de investimento pessoal, e o casamento como um sonho idealizado. Contra a imagem de ‘solitária’ criou-se a figura da mulher executiva, liberada e auto-suficiente, que presumivelmente não ‘sofre’ de solidão ou dela escapa, refugiando-se no trabalho e no consumo.” Os estudos de Eliane revelam que as matérias sobre as “novas solteiras”, terminologia muito usada pelos jornalistas, parecem contestar a imagem estereotipada da “solteira do passado”, inovando na descrição das mulheres desacompanhadas (de parceiros homens) por meio de polarizações contrastivas. Elas agora seriam “independentes”, “estudadas”, “bem-sucedidas”, “viajadas”, “malhadas”, “elegantes”, com “intensa vida social”. Assim, continua a autora, essas “novas solteiras” estariam colhendo os frutos das conquistas da revolução feminina e feminista e suas falas conferem positividade à “solteirice”. “Um outro aspecto contradiz, em termos, as positividades de se estar só, pois recoloca a falta do par, embora expresse uma crítica ao casamento: ‘adoro ser independente, mas sinto falta de um companheiro’. Essas noções contraditórias, recorrentes também nos estudos de população, são reforçadas na mídia ao enfatizar que escolaridade e renda funcionam como armas da independência da mulher face ao casamento, mas criam barreiras na conquista de parceiros estáveis.” Há nas entrelinhas a presença incômoda do “sofrimento” e da necessidade do “refúgio” no escritório ou no shopping center como forma de “compensação” pela escolha. “A natureza da falta é apresentada como o não preenchimento dos altos requisitos do ‘homem ideal’ desejado pelas ‘novas solteiras’.” Dessa forma, assinala Eliane, a noção mais desenvolvida nos textos da mídia é a da nova solteira que está à “procura de”, mas, de certo modo, tanto faz se encontrar ou não um parceiro. Esse tipo de mulher seria enquadrada na categoria de “satisfeita resignada”, mulher que deseja, mas não quer abrir mão de certas conquistas para ter a seu lado um “sapo qualquer”. “Atualmente a mulher altamente escolarizada e qualificada profissionalmente ainda é pressionada socialmente para casar-se e sua autonomia é apresentada como conflitante com o ‘mercado matrimonial’, um paradoxo (quase um clichê) recorrente nos discursos da mídia, da demografia e também das mulheres entrevistadas”, observa. Como, então, dar conta da autonomia, em especial, como lembra a pesquisadora, nos moldes de A room of one’s own (Um teto todo seu), texto de Virginia Woolf, que traduzia a preocupação com a renda anual própria e ao espaço para o desenvolvimento de um trabalho criativo? “A metáfora do quarto ou do teto para si parece uma evocação apropriada no contexto da minha pesquisa, porque, reitero, a experiência de morar só tende a ser mesclada às noções da ‘nova solteira’ ou da mulher ‘independente’ e ‘moderna’ no corpus de noções analisadas”, analisa Eliane.
Curioso paradoxo essa imposição a um retorno forçado, após o longo caminho percorrido pela mulher para chegar, com independência, ao mercado de trabalho. “Afinal, se o homem encarna a nova figura do indivíduo livre, solto, senhor de si, a mulher, até há algumas décadas, continuou a ser pensada como um ser naturalmente dependente, vivendo para os outros. A ideologia da mulher no lar foi edificada na recusa de generalizar os princípios da sociedade individualista moderna. Identificada ao altruísmo e à comunidade familiar, a mulher não seria do domínio da ordem contratualista da sociedade, mas da ordem natural da família”, observa o filósofo francês Gilles Lipovetsky em seu A terceira mulher. Só recentemente, porém, “o trabalho feminino não aparece como um último recurso, mas como uma exigência individual e identitária, uma condição para realizar-se na existência, um meio de auto-afirmação”, afirma Lipovetsky. Dessa transformação sem precedente no modo de socialização e de individualização do feminino, uma generalização do princípio do livre-governo de si, uma nova economia dos poderes femininos nasceria a chamada “terceira mulher”. “A primeira era diabolizada e desprezada; a segunda, adulada, idealizada, instalada num trono; nos dois casos, subordinada ao homem, pensada por ele, definida em relação a ele. A terceira, por sua vez, é uma autocriação feminina.” A liberdade, nota Eliane, “tem sido historicamente considerada uma prerrogativa masculina. No entanto, a liberdade retratada pelas minhas entrevistadas é simbolizada pelo ato repetitivo de circular livremente em um espaço que elas dominam. Sozinhas, elas aprendem a dar conta de si mesmas”. Se observarmos, então, o processo histórico, como propõe Lipovetsky, esse estilo de vida, que se firma cada vez mais nos grandes centros urbanos, sobretudo nas camadas médias, estaria, por sua vez, relacionado com o processo de individualização crescente que se observa nesses segmentos, uma característica da modernidade. Como nota Berquó, este mundo transformado pelas lutas feministas impulsionaria as mulheres “independentes” à autodeterminação, favorecendo determinadas “escolhas” e investimentos em outros projetos individuais e não apenas no casamento. Essa dualidade entre “vida simples comunitária” e “individualismo moderno” pode trazer valorações diferenciadas, em que a primeira opção, cercada de solidariedade, se contraporia à segunda, de caráter “objetivo”, “egoísta”, “competitivo”. Eliane tem ressalvas a essas dicotomias. “Se o individualismo for compreendido como uma busca orientada prioritariamente para si mesmo e não como atomização social, autocentramento ou isolamento, esta noção encontra ressonância nas histórias das mulheres ‘sós’ entrevistadas”, continua a pesquisadora. “Ao lado de um processo de individualização – por exemplo, a idéia de um projeto focado na carreira, que as leva à decisão de morar sozinhas, a princípio por necessidade, depois por adaptação e finalmente por prazer – elas mantêm sólidas relações amorosas, sexuais, de amizade e familiares.” Ainda assim, “embora adotado como um estilo de vida, que as distingue socialmente como mulheres independentes, autônomas e senhoras de si, o morar só não existe fora da vida social mais ampla e está marcado por outros tipos de dependência e contingenciamentos”. É possível amar e ser sozinho ao mesmo tempo. Morar só não significa ficar sem par para relações e Eliane é uma crítica ferrenha da insistência da mídia em vincular as mulheres “sós” como privadas de vínculos amorosos e sexuais. Ou, nas palavras da socióloga americana Kay Trimberger, da Universidade da Califórnia, autora de The new single woman, como o estudo de Eliane, baseado em entrevistas com mulheres que vivem sozinhas, “mesmo que elas sintam que gostariam de ter um companheiro (a) fixo (a), elas estão certas de que suas vidas não dependem disso e que há outras formas de viver” e que “a ‘solteirice’, no futuro, será vista como algo mais do que apenas um intervalo entre relações matrimoniais, se transformando num way of life, com muitas variações, mas um caminho de vida satisfatório com suas demandas e recompensas”. As pesquisas de Eliane também mostraram que a mulher “só” não necessariamente abre mão da maternidade. Afinal, o que nos governa, como nota Lipovetsky, não é um modelo de reversibilidade entre os sexos, mas um duplo modelo individualista, reinscrevendo a diferença masculino/feminino. Dessa forma, o francês também não acredita que a maternidade possa ser abolida desse novo esquema. “As mudanças de excepcional amplitude na condição feminina não modificarão essa constância. Declínio progressivo do papel materno em benefício dos valores profissionais? Nada permite afirmá-lo. Há uma reciclagem histórica do papel materno, não o abandono do modelo.” Mais: escolher viver uma estética particular que privilegia o silêncio, o distanciamento calculado e as relações de amor e amizade em bases igualitárias é uma possibilidade acessível a apenas algumas mulheres altamente escolarizadas, profissionais e independentes financeiramente, que podem transitar entre contingências e desejos, avisa Eliane. “Se o single lifestyle e as residências de uma pessoa continuarão a se impor como uma tendência, não tenho uma conclusão, mas, talvez, as solteiras estejam reinventando a ‘solidão’, transformando-a em ‘aventura’”, completa a pesquisadora. Nem só, nem mal acompanhada.

Menino, eu sou é homem, e como sou

Menino, eu sou é homem, e como sou
Novas questões colocam em xeque a masculinidade contemporânea
Carlos Haag
Edição Impressa 137 - Julho 2007
Pesquisa FAPESP -
Segundo definição eminentemente científica de Luis Fernando Verissimo, homem que é homem (o chamado HQEH) só vê futebol na TV. Bebendo cerveja. E nada de cebolinhas em conserva! HQEH arrota e não pede desculpas. HQEH não deixa a mulher mostrar a bunda, nem no Carnaval. HQEH não mostra a sua bunda para ninguém. Só no vestiário, com outros homens, e assim mesmo, se olhar por mais de 30 segundos dá briga. Existe um HQEH dentro de cada brasileiro, sepultado sob camadas de civilização, de falsa sofisticação, de propaganda feminina e de acomodação. Se é fácil definir a masculinidade no humor, o HQEH é um “animal” de difícil apreensão pela ciência. “Afinal, o que é ser homem? Essa é uma pergunta de difícil resposta. Sabe-se ainda menos sobre a relação dos homens com a reprodução, sua ótica particular sobre a contracepção e os significados que atribuem à esfera reprodutiva. O fato é que os homens têm constado nas pesquisas de forma secundária, embora participem da concepção das crianças”, observa a antropóloga e doutora em demografia Sandra Garcia, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), autora do estudo recém-lançado Homens na intimidade: masculinidades contemporâneas (Holos Editora/FAPESP), baseado em sua tese de doutorado, apoiada pela FAPESP.
Disposta a incluir o HQEH nas investigações sobre demografia, Sandra foi a campo e entrevistou homens entre 25 e 55 anos, pertencentes às classes médias, para refletir sobre a identidade masculina e as mudanças nas relações de gênero. O resultado foi um misto de estereótipos do HQEH com o chamado “novo homem”. “Ser homem, segundo eles, engloba: ser heterossexual; dar grande importância ao trabalho e ao papel de provedor na identidade masculina; permanência da divisão sexual do trabalho doméstico para os da geração de 1960; manter a dupla moral sexual (“homem pode, mulher não!”). Ao mesmo tempo, há novos conceitos em cena: maior expressão da subjetividade, com possibilidade de demonstrar seus sentimentos para homens e mulheres; nova visão das dimensões do masculino e do feminino; reconhecimento da sexualidade e do prazer femininos; nova abordagem das funções paternas; e, para os da geração de 1970 e 80 em diante, uma nova postura sobre a divisão sexual do trabalho, ainda que com limites colocados pela herança social e mercado. “A identidade de gênero não é mais vista como fixa, embora sua mobilidade não necessariamente indique que a aquisição de novos valores desbanque os antigos. Ao contrário, as ambigüidades surgem justamente porque convivem juntas numa mesma subjetividade e, logo, causam conflitos que esses sujeitos tentam superar nas suas reflexões e práticas”, analisa a pesquisadora.
"Um poeta dizia que o menino é pai do homem”, pondera, com razão, Machado de Assis. “Para a maioria dos informantes, à exceção de alguns da geração de 1980, o modelo de conjugalidade a que estiveram expostos foi rigidamente marcado pelos lugares específicos de homens e mulheres: a mulher dona-de-casa e cuidadora da família e das relações entres seus membros e o homem-provedor, ausente da convivência íntima com os filhos”, nota Sandra. Isso confirma o estudo Homens, esses desconhecidos (também financiado pela FAPESP), coordenado por Maria Coleta de Oliveira, do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Os homens se ressentem da relação com os próprios pais, classificados como ausentes e autoritários, e vêem a paternidade como um fardo excessivo, à medida que exigem ser pais melhores do que aqueles que tiveram”, descreve a pesquisa. Mas há novidades. “Muitos depoimentos falam das dificuldades de ser pai num mundo em que o trabalho tem uma grande dimensão em suas vidas. Entretanto, a maioria afirmou que exerce a paternidade de forma mais participativa desde os primeiros cuidados. A redefinição do modelo tradicional de pai gerou um processo de reflexão sobre seu lugar na família como pai”, analisa a pesquisadora. “Verificou-se que os homens da geração de 1960 se adequaram ao modelo antigo, ausentes dos primeiros cuidados com os filhos. Os das gerações posteriores foram conduzidos pelo ‘projeto igualitário’ entre os sexos, colocando-se como presença constante da gestação aos primeiros dias dos bebês.”

Ainda assim, continua Sandra, se os homens estão ocupando um espaço maior de intimidades com os filhos, as práticas cotidianas aos cuidados afetam bem mais a vida das mulheres. A matriz de gênero, portanto, diz a autora, é atualizada mas não radicalmente transformada. “A paternidade está no horizonte desses homens, mas não é a realização de um objetivo que se deva cumprir necessariamente. A construção de uma família, o exercício da responsabilidade e o sentido social de continuidade foram trazidos pelos informantes como elementos comuns de ser pai.” Para Sandra, as mudanças observadas diante da paternidade estão no mesmo âmbito das transformações que jogaram a mulher no mercado de trabalho e exigiram uma nova configuração dos papéis de homens e mulheres nas famílias. “Eu acho difícil ser homem, corresponder às expectativas das mulheres, ser provedor, sempre forte, não deixar os sentimentos comprometerem seu desempenho profissional, sexual. O cara tem que ser um grande comedor; se a secretária é bonita, tem que ter tesão por ela. Tem toda essa cobrança”, desabafa um dos entrevistados. O mesmo se dá no mercado de trabalho. Segundo a pesquisa, os homens ainda consideram o trabalho como forma de afirmação da masculinidade, mas demandam que as parceiras contribuam para o orçamento doméstico, reclamando quando elas, desempregadas, “só procuram trabalho de meio período”. “O homem compete em tudo com a mulher, desde a cama, para ver quem tem mais prazer, até em casa, quem contribui mais, quem faz mais pela casa, quem tem mais sucesso profissional”, reclama outro informante.
Não há posições confortáveis ou duradouras, mas mudanças, desconfortos e tensões”, explica Sandra. “Os homens se vêem como multifacetados, ora atendendo às demandas externas de uma sociedade competitiva, ora construindo relações mais igualitárias, baseadas na divisão do poder entre os sexos, nem sempre de forma igual, mas buscando um caminho próprio, tentando desvencilhar-se das crenças e dos valores herdados.” Acima de tudo, continua a autora, os homens se queixam de ter que confirmar sua masculinidade para outros homens e mulheres. “Como a sexualidade é peça-chave da identidade masculina, temos a importância do cumprimento das regras de como proceder como homem, de maneira insuspeita, em oposição à figura do ‘maricas’, ameaça social bastante presente no imaginário masculino.” Homossexualidade e impotência seriam, então, as grandes ameaças ao modelo predominante de masculinidade. Há razões históricas para todos esses comportamentos? O conceito de masculinidade é algo recente, pois até o século XVIII não havia o modelo diferencial de hoje. “O monismo sexual dominou o pensamento anatômico por dois milênios, em que a mulher era vista como um homem invertido: o útero era o escroto, os ovários eram os testículos etc. O modelo de perfeição era a anatomia masculina e a mulher, pela regra fálica, era ‘menos desenvolvida’ na escala metafísica”, nota o historiador Thomas Laqueur em seu Inventando o sexo. Quando o século XIX pôs fim ao monismo, substituiu-o pelo “sexo político-ideológico que justifica diferenças morais e de comportamento entre homens e mulheres. De homem invertido, a mulher passa a ser o inverso do homem”. O HQEH não sabia o que fizera.
“A imagem de ‘homem invertido’ vai se colar ao próprio homem, que agora passaria pela irremediável chance de ser um ‘invertido sexual’. Nasce o culto à masculinidade.” Prerrogativa e fardo. “Sob a ameaça de uma feminilidade inerente, decorrente do medo de tornaram-se homossexuais, pondo seu sexo à prova, os homens tiveram que cultivar sua masculinidade e sua virilidade. “A preocupação com uma possível feminilização fez com que os homens construíssem para si uma série de papéis e traços de sua condição masculina. A sociedade masculinista burguesa e capitalista construía a sua nova imagem de homem, e como conseqüência vieram as duras provas pelas quais o homem deveria passar, como as lutas, parte dos ‘componentes do comportamento masculino’”, nota Laqueur. A masculinidade se converte em estereótipo. “O ideal masculino era um bastão erigido contra a decadência; representava um ideal de virilidade casta que entrou fortemente na consciência burguesa. Foi a rocha sobre a qual essa sociedade (e, talvez, ainda a nossa) construiu boa parte de sua auto-imagem.” Tudo tem seu preço: se no século XVIII um homem podia chorar em público e ter vertigens, no final do século XIX isso era inviável, pois comprometia a sua dignidade masculina. Mas tudo o que se contrói pode ser destruído e refeito.
“Mas romper com os valores predominantes de gênero não é tarefa fácil. É importante que modelos fixos de homens e mulheres sejam rejeitados, para trabalhar a noção de reprodução como uma construção social de gênero. Outro ponto fundamental é que, pela pesquisa, se verificou que os homens estão lidando com as angústias das mudanças mais no nível individual do que no coletivo. Isso é pouco. É necessário estimular a discussão social, dando-lhe maior intensidade”, avisa a pesquisadora. HQEH pode até não gostar de canapê ou qualquer coisa que leve mais de 30 segundos para mastigar e engolir, mas HQEH merece, sim, um espaço de discussão. De preferência, depois do jogo que está passando na TV.

http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3276&bd=1&pg=1&lg=

Psicologia Profissão Ambiguidade

Psicologia
Profissão: ambigüidade
Pesquisa revela complexidade da identidade das travestis de baixa renda
Carlos Haag
Edição Impressa 138 - Agosto 2007
Pesquisa FAPESP -
© Barry Michael Wolfe
Ameaçada de destruição por um zepelim prateado, a cidade, de joelhos, foi salva pela travesti Geni. Como agradecimento, ela ganhou mais do mesmo dos cidadãos “de bem”: “Joga pedra na Geni/ Ela é feita pra apanhar/ Ela é boa de cuspir/ Maldita Geni”, escreveu Chico Buarque em sua Ópera do malandro. Recentemente, a imprensa noticiou que atores globais teriam ido a um motel com duas travestis e, se dando conta do engano, as ameaçaram de morte. “Feitas para apanhar”, outras receberam bem mais do que ameaças. “Figuras consideradas ‘monstruosas’ e abjetas, não são apropriadas pelos sistemas de saber e poder estabelecidos, o que suscita sua eliminação, resultando nos assassinatos freqüentes de travestis, fruto da chamada ‘transfobia’. Ao exceder as classificações de gênero e sexualidade de nossa sociedade, elas nos desafiam, nos desconstroem e provocam um desejo de morte, como as figuras monstruosas descritas por Foucault”, explica o psicólogo Marcos Garcia, autor da tese de doutorado “Dragões: gênero, corpo, trabalho e violência na formação da identidade entre travestis de baixa renda”, defendida este ano no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Durante quatro anos Garcia acompanhou reuniões semanais de travestis em uma instituição pública em busca de um fator comum que as identificasse. Em vez da mera dualidade de gêneros, deparou com uma complexa “colcha de retalhos” em permanente construção que reúne, numa pessoa, várias figuras diversas e contraditórias, parcialmente incorporadas pela travesti e que formam sua identidade: a “mulher submissa”, a “prostituta”, a “mulher super-sedutora”, no campo da feminilidade, e o “viado”, o “malandro” e o “bandido”, no lado da masculinidade. “Elas são travestis justamente porque assumem todas essas figuras. A síntese de elementos contraditórios numa mesma pessoa pode ser metaforizada na figura mítica do dragão, mesmo termo usado por elas para designar as que são pobres ou têm aparência masculina (em oposição às “deusas”, como Roberta Close etc.)”, observa o autor. “O dragão tem como marca comum a mistura de elementos de diferentes animais e é entendido como um representante de poderes do ‘bem’ ou do ‘mal’, outra analogia com as travestis, tidas como figuras a serem eliminadas, mas que, ao mesmo tempo, atraem o desejo erótico de muitos, às vezes os mesmos que as agridem.” Como o ser mitológico, continua, elas “contrariam” as leis da natureza e da sociedade, combinando o impossível com o proibido, aquilo que não é contra a lei, apenas na medida em que essa não o prevê. “Ele é impensado, o fora-da-lei, suscitando não a imposição da lei, mas a eliminação.”Garcia acredita que a violência a elas direcionada tenha como um de seus determinantes o fato de elas justamente não ocuparem um local definido nos “catálogos” identitários reconhecidos na sociedade brasilera, “sendo perseguidas não por ocupar um lugar feminino, mas pela pretensão à transitividade e por escapar à classificação social”. No Brasil, o termo “travesti”, até a década de 1960, era reservado a quem se vestia como mulher, seja em paródias carnavalescas ou em shows, sem a conotação de prostituição. “Naquele tempo era quase impossível ser travesti no Brasil. Elas não tinham condição de pôr os pés na rua, pois a sociedade não admitia”, conta o antropólogo Hélio Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e autor de Travestis: entre o espelho e a rua (Editora Rocco), estudo clássico, relançado recentemente. Em uma década, os “transformistas”, como também eram chamadas, se transformaram, nos anos 1970, observa Garcia, na travesti atual, termo a partir de então usado para designar quem se prostituía, não apenas usando adereços femininos, mas cabelos longos, unhas pintadas e com o “corpo modificado” por meio de hormônios ou silicone, em busca de uma imagem semelhante à feminina.
A pesquisa do antropólogo revelou histórias comuns entre elas, em geral vindas de famílias de baixa renda e desde cedo discriminadas e agredidas por serem “efeminadas”. A solução também era padrão – ir para a cidade grande em busca de melhores condições de vida e aceitação social –, assim como o destino final, a prostituição, alternativa à falta de espaço no mercado de trabalho e à impossibilidade de contar com o auxílio da família. Esse rompimento, aliás, é responsável pelo isolamento social das travestis, que fortalece a nova identidade, já que a convivência próxima a outros homossexuais surge como a rede social alternativa à exclusão familiar. Esses laços de amizade e proteção, nota o pesquisador, chegavam mesmo a constituir uma linguagem específica entre as travestis, permeada por termos oriundos de dialetos africanos, manifestação “de pertencimento a um grupo seleto e uma proteção em relação aos que estão fora das fronteiras definidas por esses cultos”. Essa língua própria se explicaria, observa Garcia, “pela associação histórica entre os cultos afro-brasileiros e a homossexualidade”. O “retalho” mais notável da “colcha” identitária das travestis é sua relação, afetiva e sexual, com seus companheiros, os “maridos”. “Elas incorporavam a mulher submissa, permanecendo em posição passiva frente a eles, que muitas vezes as exploram economicamente, e associando a feminilidade com o sofrimento.” Se aceitavam o “marido” malandro, na relação com os clientes, porém, se colocavam como “malandros”, mantendo-os numa posição complementar a sua (a de “otários”) e se revoltando contra aqueles que tentavam deixá-las em um lugar submisso. Segundo o antropólogo, há um desprezo pelos clientes que queriam relações passivas nos “programas”, uma vez que, embora isso garantisse a satisfação das necessidades financeiras, não realizava as da ordem de serem desejadas como “mulheres”. Já o papel passivo pode, muitas vezes, ser fonte de satisfação, já que a travesti era reconhecida, “cantada”, desenvolvendo a sua auto-estima, e ganhando dinheiro. Tia - Mas a felicidade nunca é completa. “As travestis desvalorizam o dinheiro da prostituição, visto como ‘sujo’. O mesmo termo é aplicado aos portadores de HIV (chamados por elas de ‘tias’ e vistos como uma forma indesejada de ‘masculinização’, redobrando o sofrimento de ser portadores), cujo sangue também seria ‘sujo’. Nos dois casos há um desprezo pela atividade que exercem, remetendo a uma ‘sujeira moral’, envolvendo tudo numa atmosfera de vergonha e culpa”, analisa o pesquisador. A pauperização revelava nelas outro “retalho”: o “bandido”. “Roubando e ameaçando clientes para arrancar dinheiro, faziam deles objetos de exploração econômica. Isso é agravado pelo envolvimento com o tráfico de drogas ou pelo consumo de drogas, em especial o crack, que fazia com que elas se aproximassem do ‘mundo do crime’.”
Mas o que dizer dos clientes? Infelizmente, diz Garcia, quase inexistem pesquisas sobre a outra ponta da relação, por um medo óbvio dos clientes em se apresentarem como tal. “Mas alguns autores relacionam a procura por travestis como a busca de um ideal de feminilidade estereotipada, associada à sedução que as mulheres ‘de verdade’ não mais encarnariam por conta da emancipação feminina, que as faria recusar a posição de ‘mulher objeto’. Essa ‘mulher ideal’ seria mais facilmente inventada por um homem, pelo fato de ele conhecer profundamente os desejos masculinos.” Embora o psicólogo ressalte a perigosa generalização desse argumento, ele, de certa forma, explica outro dos “retalhos”: a figura da femme fatale, ideal de muitas travestis. “A relação delas com o corpo passa por uma percepção do caráter ambíguo do mesmo, o que sugere que não o percebem como apenas masculino ou feminino. Daí a intensa preocupação com a transformação corpórea por meio de métodos definitivos como a hormonioterapia ou a aplicação de silicone (feita, muitas vezes, de forma inadequada e perigosa pelas ‘bombadeiras’, colegas que injetam silicone industrial).” A busca por um corpo sedutor e voluptuoso remete à figura da mulher sedutora, calcada nos estereótipos cinematográficos, o que também se desdobra na escolha de nomes de guerra com sonoridade “estrangeira” (quando não diretamente inspirados em celebridades), forma de ressaltar a aproximação das travestis com as estrelas das telas. Para Garcia, toda essa complexidade deve ser contemplada ao se tentar traçar um retrato da identidade das travestis. “Talvez os ‘retalhos’ não sejam os únicos a preencher a ‘colcha’ e que cada um deles pode ter tamanhos diferentes. Isso implica reconhecer uma identidade sujeita a tensões evidentes entre masculino e feminino, mas também dentro do campo da feminilidade e da masculinidade.” Como, por exemplo, a contradição entre a submissão da “mulher de malandro” e o desejo de domínio da femme fatale ou o desacordo entre ser desejada e ser usada, no caso da “prostituta”. No campo da masculinidade, existe a tensão entre a figura do “malandro” e a do “bandido” no que se refere às práticas aceitas por elas em relação aos clientes e a incoerência de um “bandido” viril ante a identidade gay, vista como “passiva e covarde”. “Ser travesti é viver tais contradições cotidianamente, no corpo, na auto-representação, nos relacionamentos duradouros e transitórios, e ser cotidianamente punida por isso.” Afinal, nada mais fácil do que jogar pedras e cuspir na Geni.
> As fotos desta matéria são da exposição Retratos de uma cidade escondida, que faz parte do Projeto Nome Delas, desenvolvido pelo fotógrafo, advogado internacional, criminologista e militante de direitos humanos Barry Michael Wolfe, com o objetivo de resgatar a dignidade das travestis de São Paulo. As fotos, tiradas por Wolfe na noite paulistana, foram distribuídas como presente às travestis, que, muitas vezes, as enviam para as famílias, sendo estes os únicos registros dignos que elas têm de si próprias.
Barry Michael Wolfe nasceu na Escócia e está no Brasil desde 1986. É formado pela Universidade de Edimburgo com Suma Cum Laude em direito penal e criminologia, com pós-graduação na Yale Law School e mestrado em direito internacional público pela Universidade de Cambridge. O Projeto Nome Delas inclui pesquisas acadêmicas, artigos editados em publicações internacionais e ações em direitos humanos.
http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3321&bd=1&pg=1&lg=

27/04/2008

Estado e não podem esperar por uma solução num futuro relativamente distante, pela baixa perspectiva de tempo de vida".

Em decisão inédita, a Terceira Turma do STJ conferiu tramitação prioritária a processo em que uma das partes é portador do vírus HIV. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, é imprescindível que se conceda a pessoas que se encontrem em condições especiais de saúde o direito à tramitação processual prioritária, assegurando-lhes a entrega da prestação jurisdicional em tempo não apenas hábil, mas sob regime de prioridade, máxime quando o prognóstico denuncia alto grau de morbidez.

"Negar o direito subjetivo de tramitação prioritária do processo em que figura como parte uma pessoa com o vírus HIV seria, em última análise, suprimir, em relação a um ser humano, o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto constitucionalmente como um dos fundamentos balizadores do Estado Democrático de Direito que compõe a República Federativa do Brasil, no artigo 1º, inciso III, da CF", afirmou a ministra.

J.S.W., portador do vírus HIV, ingressou com uma ação de revisão de cláusulas contratuais de contrato de mútuo combinada com repetição de indébito contra a Previ. A tramitação prioritária do processo, entretanto, foi indeferida por ausência de previsão legal quando se tratar de pessoa soropositiva.

O TJ/DF indeferiu o agravo de instrumento do soropositivo entendendo que "a regra de prioridade de tramitação processual, embutida no artigo 1.211-A do Código de Processo Civil e no Estatuto do Idoso, é cunhada por especialidade que a torna naturalmente avessa à expansão analógica".

No recurso perante o STJ, J.S.W. sustentou que "não se pode afirmar ausência de previsão legal ante a incontestável pretensão legislativa de proteger da morosidade processual àqueles que necessitam da prestação jurisdicional do Estado e não podem esperar por uma solução num futuro relativamente distante, pela baixa perspectiva de tempo de vida".

Fonte: Migalhas

Cooperação horizontal

Cooperação horizontal

24/04/08

Site promove intercâmbio de informações sobre HIV/aids entre países da iniciativa Laços Sul-Sul

Os programas de aids da Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste ganharam mais uma ferramenta para auxiliar na troca de experiências e informações sobre DST/aids. Trata-se do site da iniciativa Laços Sul-Sul (LSS), www.aids.gov.br/lss, cooperação horizontal (entre países em desenvolvimento) criada em 2004. O objetivo do site é divulgar as ações no âmbito da iniciativa e fornecer informações sobre os avanços no enfrentamento da epidemia nos países que a integram.

O site é o resultado de uma construção conjunta dos países integrantes, com o apoio dos distintos parceiros da Iniciativa: o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O plano de trabalho do grupo, informações e notícias sobre o projeto Laços Sul-Sul são informações contidas no site. É possível encontrar também os compromissos firmados, o panorama nacional da epidemia nos oitos países e os resultados alcançados até o momento. Todas as informações e documentos estão disponíveis nas versões português, inglês e espanhol.

O projeto prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes, bem como compromissos dos respectivos governos no âmbito interno no sentido de assegurar o acesso universal à prevenção, ao tratamento do HIV/aids e à assistência, em uma perspectiva de atenção integral. Ao promover a solidariedade entre eles e um modelo de cooperação horizontal, busca a formulação e a implementação de estratégias políticas conjuntas e de ações de cooperação técnica entre os países. Nesse sentido, o Brasil vem, desde 2004, fornecendo medicamentos anti-retrovirais de primeira linha para dar acesso universal a pacientes com aids em início de tratamento aos outros sete países.

A parceria busca fomentar respostas nacionais sustentáveis à epidemia respeitando o interesse das partes. Parte-se do princípio que todos têm lições aprendidas a compartilhar e demandas a serem atendidas por meio da cooperação técnica, independentemente de seu desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico.

Mais informações
Programa Nacional de DST e Aids - Assessoria de Imprensa
Telefones: 55 (61) 3448-8100 / 8088
E-mail:
imprensa@aids.gov.br

Site promove intercâmbio de informações sobre HIV/aids entre países da iniciativa Laços Sul-Sul

Os programas de aids da Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe e Timor Leste ganharam mais uma ferramenta para auxiliar na troca de experiências e informações sobre DST/aids. Trata-se do site da iniciativa Laços Sul-Sul (LSS), www.aids.gov.br/lss, cooperação horizontal (entre países em desenvolvimento) criada em 2004. O objetivo do site é divulgar as ações no âmbito da iniciativa e fornecer informações sobre os avanços no enfrentamento da epidemia nos países que a integram.

O site é o resultado de uma construção conjunta dos países integrantes, com o apoio dos distintos parceiros da Iniciativa: o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O plano de trabalho do grupo, informações e notícias sobre o projeto Laços Sul-Sul são informações contidas no site. É possível encontrar também os compromissos firmados, o panorama nacional da epidemia nos oitos países e os resultados alcançados até o momento. Todas as informações e documentos estão disponíveis nas versões português, inglês e espanhol.

O projeto prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os participantes, bem como compromissos dos respectivos governos no âmbito interno no sentido de assegurar o acesso universal à prevenção, ao tratamento do HIV/aids e à assistência, em uma perspectiva de atenção integral. Ao promover a solidariedade entre eles e um modelo de cooperação horizontal, busca a formulação e a implementação de estratégias políticas conjuntas e de ações de cooperação técnica entre os países. Nesse sentido, o Brasil vem, desde 2004, fornecendo medicamentos anti-retrovirais de primeira linha para dar acesso universal a pacientes com aids em início de tratamento aos outros sete países.

A parceria busca fomentar respostas nacionais sustentáveis à epidemia respeitando o interesse das partes. Parte-se do princípio que todos têm lições aprendidas a compartilhar e demandas a serem atendidas por meio da cooperação técnica, independentemente de seu desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico.

Mais informações
Programa Nacional de DST e Aids - Assessoria de Imprensa
Telefones: 55 (61) 3448-8100 / 8088
E-mail:
imprensa@aids.gov.br

26/04/2008

FUNDO GLOBAL ABRE INSCRIÇÕES PARA PROPOSTAS DE PROJETOS EM 8ª CONVOCATÓRIA CONTRA A AIDS, TUBERCULOSE E MALÁRIA

FUNDO GLOBAL ABRE INSCRIÇÕES PARA PROPOSTAS DE PROJETOS EM 8ª CONVOCATÓRIA CONTRA A AIDS, TUBERCULOSE E MALÁRIA
24/4/2008 - 15hEstá aberta, até o dia 1º de julho de 2008, a 8ª Convocatória do Fundo Global de Luta contra a Aids, a Tuberculose e a Malária para apresentação de propostas de projetos para o controle das três enfermidades combatidas pelo Fundo (http://www.theglobalfund.org/en/apply/call8).O comunicado tem por objetivo democratizar a informação e ampliar a participação e a discussão para amplos setores da sociedade, a fim de que as propostas brasileiras ao Fundo Global estejam integradas e reflitam os interesses da comunidade brasileira envolvida com a luta contra a Tuberculose, Aids e Malária.Para isso, convidamos todas as pessoas e instituições interessadas na discussão de temas sobre promoção à saúde, prevenção ou controle nas áreas de Tuberculose, Aids ou Malária, a enviarem suas sugestões ou comentários para o Mecanismo de Coordenação de País (MCP), entidade responsável pela coordenação dos projetos financiados pelo Fundo Global no Brasil.Este comunicado antecede três assembléias do MCP convocadas para discutir as propostas nacionais de controle dessas enfermidades, sendo a primeira assembléia no próximo dia 24 de abril, a segunda em maio (dia a ser definido) e a terceira no dia 18 de junho. O objetivo é ampliar a discussão para além das instituições participantes do MCP e reunir contribuições, idéias e experiências de amplos setores da sociedade civil na elaboração de projetos de prevenção e controle desses agravos. As contribuições enviadas serão discutidas nas próximas assembléias do MCP.Mais

Informações:http://www.theglobalfund.org/eshttp://www.theglobalfund.org/en/apply/call8Sugestões, perguntas ou propostas podem ser enviadas para o e-mail contato@fundoglobaltb.org.br até o dia 11 de junho.

DIA ESTADUAL SOBRE DROGAS/MA

O governador Jackson Lago participou, ontem, Dia Estadual de Combate as Drogas, do lançamento do selo “O grande barato é não usar droga”, dentro das ações promovidas pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepod) para marcar a data.
O governador Jackson Lago participou, ontem, Dia Estadual de Combate as Drogas, do lançamento do selo “O grande barato é não usar droga”, dentro das ações promovidas pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Cepod) para marcar a data. Jackson assegurou que as ações do governo têm sido no sentido de garantir melhor qualidade de vida à população, para preservar a integridade da família e afastar os jovens das drogas, “para que a vida seja valorizada”.O governador destacou também a parceria do Cepod com outras instituições e a sociedade civil. “Vamos nos dar as mãos, cada um fazendo a sua parte”, defendeu. “O problema não é só do especialista, mas de toda sociedade”, assegurou.Participaram da solenidade, realizada no Palácio dos Leões, autoridades como o procurador geral de Justiça do Estado, Francisco Barros; a presidente da Associação do Ministério Público do Estado, Fabíola Fernandes; os deputados Valdinar Barros, que representou a Assembléia Legislativa, e Rubens Pereira Júnior; o representante da arquidiocese da Igreja Católica de São Luís, D. Geraldo Dantas; secretários, prefeitos, além do presidente do Cepod, Felipe Klamt.O procurador de Justiça informou que o Ministério Público quer contribuir com o fortalecimento do Cepod e ressaltou a importância do envolvimento de todas as instituições e da população nas ações de combate ao uso de drogas. “O Ministério Público se coloca como parceiro para ajudar a combater esse mal que prejudica especialmente a nossa população infanto-juvenil”, assegurou. O procurador afirmou também que conhece “o trabalho realizado pelo governo, a vontade política e a consciência do governador para resolver os problemas na área”.O deputado Valdinar Barros foi outro que destacou o papel do Cepod e lembrou que foi a Assembléia Legislativa que aprovou a criação do Conselho, após apreciar mensagem enviada pelo Poder Executivo, no ano passado. O parlamentar sugeriu que seja feito “um mutirão para combater esse mal que aflige toda família e em especial a juventude” e assegurou que o papel do governo “tem sido muito importante” no sentido de adotar ações para combater o uso de drogas.O presidente do Cepod, Filipe Klamt, explicou que o Conselho está atualizado à política nacional e internacional sobre drogas e que o Maranhão já tem implantado o Sistema Estadual Antidroga, mostrando a atenção especial do governo para a área. O representante das entidades da sociedade civil que integram o Conselho, Rogério Napoleão, foi outro que falou da importância do Cepod e manifestou a confiança de que as ações que vierem a ser desenvolvidas surtirão efeito com a ajuda da sociedade.

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23/04/2008

Drogas que podem estar presentes em sua cozinha

Drogas que podem estar presentes em sua cozinha


Banana e noz-moscada são alguns dos alimentos com efeito documentado sobre o cérebro.'Uso dual' de comida é milenar; origem natural dos produtos não diminui seu perigo.

O burburinho começou na imprensa gringa e logo veio parar no Brasil: a inocente sálvia, que tempera pratos de macarrão desde que o mundo é mundo, seria a “nova maconha”. Inspirando-se no uso tradicional da planta entre tribos do México, jovens americanos estão fumando ou mascando a erva em busca de uma suposta sensação de paz, conexão espiritual e produção descontrolada de gargalhadas. Com as notícias a respeito, surgiram propostas para proibir a comercialização da planta nos Estados Unidos.

Calma: nada disso é motivo para abolir a comida italiana do cardápio. A sálvia de que estamos falando tem o nome científico Salvia divinorum e é apenas uma prima da Salvia officinalis, essa sim encontrada em qualquer cantina. O que não quer dizer que vegetais normalmente usados como comida não tenham propriedades um tanto esquisitas, digamos.

Por sorte, é muito difícil ficar doidão simplesmente ingerindo esses alimentos, embora formas mais específicas de uso possam equivaler aos efeitos de drogas mais “tradicionais”.

Imitando os elefantes?

Uma coisa é certa: culturas do mundo todo sempre ficaram de olho em alimentos que, além do efeito costumeiro, tivessem o desejado bônus de “dar barato” em quem os consome. “A produção das bebidas alcoólicas fermentadas ou destiladas em vários locais do mundo é um exemplo disso”, afirma Fúlvio Rieli Mendes, pesquisador do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

De fato, tanto o milho das Américas quanto a cevada do Mediterrâneo e o arroz da China foram destinados a esse uso de forma independente – os “inventores” de cada bebida não tinham a menor idéia de que pessoas em outras partes do mundo estavam fazendo a mesma coisa. “O ser humano é curioso por natureza em relação a essas substâncias”, diz Mendes.

Aliás, há quem sugira que essa curiosidade nem começou com o homem. Outros animais têm o mesmo tipo de interesse em substâncias psicoativas, ou seja, que estimulam diretamente o sistema nervoso. De acordo com alguns relatos, os elefantes africanos esperam que os frutos da marula (árvore africana que inspirou o licor de nome parecido) fiquem muito maduros antes de consumi-los.

Assim, dá tempo para que os frutos fermentem e produzam álcool, levando os paquidermes a agir exatamente como humanos bêbados. Pesquisas recentes lançaram dúvidas sobre essa história – os frutos seriam pequenos demais para fazer efeito no corpanzil dos elefantes –, mas o conceito faz sentido.

Casca mágica

Ao contrário dos elefantes, nunca se ouviu falar de um macaco que ficasse bêbado de tanto comer banana, mas a fruta esconde alguns segredinhos. “Ela é rica em triptofano, substância que é precursora da serotonina [um dos neurotransmissores, ou mensageiros químicos, do cérebro]”, conta Fúlvio Mendes. Remédios contra a depressão ou drogas “recreativas”, como o famigerado LSD, agem justamente sobre os sistemas afetados pela serotonina no nosso cérebro.

O problema (bom, ao menos para quem está atrás de emoções mais fortes) é que tanto o intestino quanto o fígado estão equipados com substâncias especialmente projetadas para evitar que a banana faça sua mágica com o cérebro.

“É por isso que, segundo relatos, algumas pessoas costumam fumar a casca da banana, ou aqueles fiapos que ficam grudados na parte interna da casca, para conseguir o chamado barato”, diz o pesquisador da Unifesp. Desse jeito, as substâncias vão parar diretamente na corrente sangüínea do fumante de banana, aumentando as chances de afetar seu cérebro.

Voltando aos condimentos, a noz-moscada foi bastante popular durante os anos 1960 e 1970. Nesse caso, era possível ingeri-la diretamente, ou então usá-la num chá, lembra Mendes. Os princípios psicoativos da noz-moscada agem justamente inibindo as substâncias que degradam os neurotransmissores, de forma que o resultado é um excesso deles atuando sobre os neurônios.

Na prática, a pessoa experimenta distorções na visão e uma sensação de euforia. “O uso, no entanto, acabou decaindo, por causa das altas doses necessárias para obter a sensação prazerosa e dos efeitos colaterais desagradáveis, como boca seca”, afirma o cientista.

Opióide no pãozinho

O uso culinário das sementes de papoula, planta que é usada como matéria-prima do ópio, deu um bocado de dor de cabeça ao fisiologista Turíbio Leite de Barros, também da Unifesp e do São Paulo Futebol Clube. Numa viagem do time paulistano à Argentina, o fisiologista descobriu que os pãezinhos servidos no hotel onde a equipe se hospedara estavam repletos das sementes.

“O exame antidoping só marca positivo ou negativo – não tem essa de pequenas doses desprezíveis. Por isso, fiquei com medo que a papoula acabasse aparecendo como doping na urina dos jogadores”, conta Barros. Tudo indica que o hotel argentino montou o cardápio de boa fé, e não a pedido da equipe que ia receber o São Paulo. De qualquer maneira, o fisiologista conseguiu trocar os pãezinhos a tempo.

As “drogas culinárias” podem render histórias divertidas, mas vale sempre o velho conselho: não tente fazer isso em casa. Se estiver interessado num alimento psicoativo, coma chocolate – que, segundo os neurocientistas, favorece a produção de inúmeros neurotransmissores ligados a sensações prazerosas.

Fonte: G1

País ganha camisinha com látex de seringais nativos

País ganha camisinha com látex de seringais nativos
BRASÍLIA — A primeira fábrica de preservativos (camisinhas) do mundo a usar látex de seringal nativo funcionará experimentalmente no final deste mês, em Xapuri, no Acre. Com estimativa para produzir 100 milhões de camisinhas masculinas por ano, em médio prazo a indústria pretende garantir 30% do abastecimento do Ministério da Saúde, que chega a 300 milhões de preservativos por ano.A fábrica nasceu de uma parceria entre o Governo do Acre e o Ministério da Saúde, que distribui o produto gratuitamente no País. Em 1997, o ministério enviou para os postos de saúde 13,4 milhões de unidades. De acordo com o tecnólogo em heveicultura Antonio Araújo Castro, da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac), o convênio pautou-se basicamente em estudos de viabilidade técnica e análise de potencial produtivo. A fábrica demandará uma produção apenas de 10% do que o Acre produz, garante. Xapuri, Capixaba e Brasiléia fornecerão o látex. Xapuri é a terra natal do líder sindical e ecologista Chico Mendes, assassinado em 22 de dezembro de 1988. Fica 188 quilômetros de Rio Branco, a capital do Acre. Paralelamente à campanha de controle da Aids no País, o governo federal associa-se ao Acre no estímulo à economia extrativista. A indústria vai absorver matéria-prima colhida por 550 famílias.Apoio à coletaCastro disse à Agência Amazônia que a Funtac estudou a melhora do acesso — ramais, estradas vicinais e varadouros — às áreas de coleta do látex, na reserva extrativista (Resex). “Capacitamos pessoal para gerenciar os pontos de coleta e também a qualidade na extração. Estão sendo construídos pontos de apoio para acondicionamento da produção nas colocações (na casa do seringueiro) e ainda, pontos de recolhimento em locais estratégicos para facilitar o transporte até a plataforma da fábrica”, informou Castro.Percalços amazônicos O tecnólogo reconhece as condições adversas da Floresta Amazônica e defende o trabalho conjunto entre o governo, seringueiros, associações, entidades representativas e técnicos. “Essa união garantirá a logística e a infra-estrutura do empreendimento”, justificou. Castro elogia o papel dos governos federal e do Acre: “Há políticas voltadas para a melhoria das condições de vida das tradicionais famílias da floresta, resgatando a cidadania ou florestania. O programa de moradia feito pelo Incra, o programa Luz para Todos, e o saneamento básico levado pela Funasa”. Fonte: www.agenciaamazonia.com.br

Cuidando da saúde sexual
Oswaldo M. Rodrigues Jr.Psicoterapeuta Sexual - Diretor
Instituto Paulista de Sexualidaderua Traipu, 523 - Perdizes01235-000 - Sao Paulo - SPBrasil
inpasex@uol.com.br
Tel.: Fax: ID Skype:
(55-11)3662-3139 (55-11)3662-3139oswrod

Brasil sediará 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Brasil sediará 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Evento será realizado no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro, e deve reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes, sendo 300 adolescentes
BRASÍLIA - O Brasil sediará o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado no Rio de Janeiro, de 25 a 28 de novembro, e deve reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes, sendo 300 adolescentes. O Congresso, entretanto, será lançado na semana do 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e da Exploração Sexual Infanto-juvenil - no Rio de Janeiro, com a presença da primeira dama, Mariza Letícia, que será presidente de honra do evento. “O Congresso é articulador e produtor de conhecimentos. Apesar de não ter caráter deliberativo ou consultivo, dele saem importantes recomendações, como de que forma os países irão enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes”, explica a subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH/PR, Carmen Oliveira. Segundo ela, a própria escolha do Brasil para sediar o evento demonstra o reconhecimento dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação ibero-americana.

Na opinião do representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) de Nova York, Abubacar Sultan, as experiências brasileiras na área de Direitos Humanos de crianças e adolescentes são fundamentais para outros países do mundo, e “a Unicef quer apoiar o papel do Brasil e fortalecer a relação, como forma de colocar o evento na agenda internacional”, afirma.

Para a representante do Ecpat Internacional, Carmen Madriñán, o Congresso trará uma grande movimentação de proteção de crianças, movimento ao qual o Brasil está muito integrado. “Exploração de crianças é um crime. As redes criminosas são muito grandes. Se não trabalharmos em conjunto com toda a sociedade, não vamos ter êxito. Vamos chamar o mundo a ser mais”, defende.

O 3º Congresso voltará o mundo para os debates realizados por adolescentes e adultos, representantes da sociedade civil e de governos de todo o mundo sobre exploração sexual de crianças e adolescentes – um tema que ganha espaço nos debates, especialmente entre defensores dos Direitos Humanos. O Rio de Janeiro é a cidade considerada pelo Comitê Organizador Central do evento como a que possui a melhor estrutura para receber o público esperado.

Entre os objetivos do Congresso está a facilitação do intercâmbio para trocas de tecnologias de enfrentamento ao problema. Para o Brasil, pode-se esperar o fortalecimento do diálogo entre Governo e sociedade civil organizada, bem como a maior visibilidade da política nacional junto a outros países e organizações internacionais participantes.

Brasília, 18 de abril de 2008. Entidades ligadas à Psicologia discutirão a democratização da comunicação durante o Fórum Social do Mercosul‏

Brasília, 18 de abril de 2008.
Entidades ligadas à Psicologia discutirão a democratização da comunicação durante o Fórum Social do Mercosul
A busca de novos caminhos para a construção de um mundo mais justo e solidário irá reunir representantes de entidades governamentais e da sociedade civil no Fórum Social do Mercosul. O evento está marcado para os dias 26, 27 e 28 de abril e será sediado na cidade de Curitiba, no Paraná. Grande parte da população dos países latino-americanos vive à margem dos benefícios e direitos da cidadania no mundo contemporâneo. Conclamar os povos da América a manifestarem seus anseios, trazerem suas experiências, suas propostas e alternativas, é fundamental para que possamos consolidar e ampliar a integração da América do Sul.
As lutas do Sistema Conselhos de Psicologia estão diretamente ligadas às questões que serão discutidas no Fórum Social do Mercosul. Uma dessas lutas terá espaço especial nos painéis do Fórum: a questão da Democratização das Comunicações, como veículo de reflexão sobre a constituição de subjetividade e da cidadania das pessoas.
Atenção psicólogos, participem das mesas e debates relacionados ao tema! Vários representantes da categoria estarão presentes nos painéis e mesas de discussão relativos à Democratização das Comunicações. Acompanhe a programação dessas atividades abaixo relacionadas.

Dias: 26, 27 e 28 de abril de 2008 Local: Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Curitiba Edifício Dom Pedro I
Abertura Oficial
26 de abril/08 - 9h – Palco Principal (Tenda)

Atividades relacionadas à democratizaçãodas comunicações

Dia 26 de abril
Mesa Mídia e Sociedade do (des)conhecimento: Olhar Latino-AmericanoAnfiteatro 10 - 14h às 17h30
Dimas Floriani - CASLA /UFPR (a confirmar)
Silvia Maria de Araújo - UFPR (a confirmar)
Celso Augusto Schöreder - FNDC
Humberto Verona - CFP

Debate Concessões de Rádio e TV no Brasil: a TV Pública 19h30 às 21h30
Laurindo Leal Filho - Programa Ver TV – TV Câmara
Juliano Carvalho - Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
Berenice Mendes – FNDC

Dia 27 de abrilPainelA concentração da mídia e a convergência tecnológica – o caso RBSAnfiteatro 10 - 8h30 às 10h30
James Görgen - EPCOM
Allan Rodrigo de Alcântara - CRP-12
Murilo Cesar Oliveira Ramos – UnB
DebateTV e Rádio Digital, Legislação e Marco RegulatórioAnfiteatro 10 - 10h30 às 12h30
José Soter - Abraço (a confirmar)
Valci Zucolotto - FENAJ e UFSC (a confirmar)
Fernando Paulino – UnB (a confirmar)
Jonas Valente – Intervozes (a confirmar)

Debate Noção de responsabilidade da mídia Anfiteatro 10 - 15h às 17h30h
Jairo Marçal - Unibrasil (a confirmar)
Emerson Castro Firmo - Universidade Positivo (a confirmar)
Pedro Guareschi - PUC-RS (a confirmar)
Oswaldo Biz - PUC-RS (a confirmar)

DebatePsicologia, mídia e produção de subjetividadeAnfiteatro 10 – 18h30 às 20h30
Ricardo Moretzsohn - Campanha Ética na TV
Isabella Henriques – Instituto Alana
Ana Mercês Bahia Bock – PUCSP
Marcos Ferreira – CFP

Dia 28 de abril
Mesa de EncerramentoChamada para a Conferência Nacional de ComunicaçãoPalco Principal (Tenda) - 8h30 às 12h30
Celso Schröeder – FNDC
Roseli Goffman – CFP
Rosane Bertotti – CUT
Ana Chã – MST
Sérgio Murilo - FENAJ
João Brant - Intervozes (a confirmar)
Walter Pinheiro - Dep. Federal, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (a confirmar)
Aristóteles dos Santos - Anatel (a confirmar)
Evandro Guimarães - ABERT (a confirmar)

CONVITE SELO SBRE DORGAS MA

CONVITE

As Conselheiros e Conselheiros do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPOD -, convidam Vossa Senhoria para o evento em comemoração ao Dia Estadual sobre Drogas, com o lançamento do SELO NÃO AS DROGAS, assinatura pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão, Dr. Jackson Lago, do Decreto que regulamenta a inclusão em documentos oficiais do Governo do Estado o SELO NÃO AS DROGAS e do Decreto do Dia Estadual sobre Drogas, a ser realizado no dia 24 de abril de 2008, as 14h00, no Auditório do Palácio dos Leões.

22/04/2008

PROJETO DE LEI QUER TORNAR OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE REDUÇÃO DE DANOS E DE PREVENÇÃO ÀS DST EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE SP

PROJETO DE LEI QUER TORNAR OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE REDUÇÃO DE DANOS E DE PREVENÇÃO ÀS DST EM EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE SP
21/04/2008 - 15h45

Quando se fala em redução de danos, geralmente, o dano já está feito. “Essa temática ainda é carregada de preconceito”, avalia Simão Pedro, deputado estadual de São Paulo. Autor da lei que obriga casas noturnas a instalarem bebedouros em suas dependências (saiba mais), o deputado pretende agora tornar obrigatória a realização de campanhas de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e de redução de danos, causados pelo consumo de substâncias psicoativas (que afetam o sistema nervoso) e bebidas alcoólicas, em eventos realizados no estado. A política de redução de danos, que “ainda carrega muito preconceito e desinformação” (na avaliação de Simão Pedro), visa reduzir os males causados por práticas de risco.

“No caso específico do Usuário de Drogas Injetáveis (UDI), objetiva reduzir os danos daqueles usuários que não podem, não querem ou não conseguem parar de usar drogas injetáveis, e, portanto, compartilham a seringa e se expõem à infecção pelo HIV, hepatites e outras doenças de transmissão parenteral”, explica texto disponível no site do Programa Nacional de DST/Aids (acesse). Para o deputado petista, o projeto de lei de nº 227 “pode, inclusive, gerar economia para o setor de saúde.” O parlamentar lembra que grande parte dos acidentes automobilísticos envolvendo jovens tem como principal responsável o consumo abusivo do álcool. “Vai desonerar o setor da saúde”, acredita Simão Pedro.

Em entrevista concedida para Agência de Notícias da Aids na última quinta-feira (17/04), o deputado revelou que a idéia para o projeto de lei surgiu no final do ano passado. Diversas entidades que atuam na área de prevenção das DST/Aids e com a estratégia de redução de danos relataram dificuldades para realizar esse trabalho em eventos públicos e privados. “É bom ressaltar que é uma demanda real da sociedade”, afirma o parlamentar filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante a entrevista, o deputado citou duas entidades que acompanharam e influenciaram o início deste processo: a Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) e o Instituto Cultural Barong. Criada em 1998, a Reduc tem como missão, de acordo com texto disponível em sua página eletrônica, “debater a reorganização da política nacional relativa ao uso de drogas”
(saiba mais).

Simão Pedro também citou, nominalmente, a presidente e coordenadora do Barong: Marta McBritton. “Um dos grandes problemas dos últimos anos foi autorização pra trabalhar”, explica McBritton. “O Barong há muito tempo fala da relação de festa com o sexo desprotegido”, diz. “Não tem nenhum julgamento de valor nisso”, ressalta a presidente do Barong (conheça a entidade). “A gente encontrou no Simão Pedro um bom ouvinte e executor”, acrescenta.

No momento, o projeto de lei nº 227 (leia) está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo. Na opinião do deputado Simão Pedro, o melhor espaço para discutir o projeto, em uma futura audiência pública, é na Comissão de Saúde. A expectativa do parlamentar é de que isso ocorra até junho. “Ali [na Comissão de Saúde] seria a oportunidade de discutirmos o conteúdo dele”, diz Simão Pedro, referindo-se ao projeto de lei de sua autoria.

Na última reunião do Fórum de ONG/Aids de São Paulo, ocorrida em 10 de abril, Marta McBritton explicou aos presentes o conteúdo do projeto e pediu que os integrantes da entidade participem da audiência pública que ainda será marcada. “É muito importante que a gente dê apoio para que esse projeto de lei seja aprovado”, disse. Todos se manifestaram favoravelmente a idéia. “Acho que esse projeto de lei é bastante pertinente”, avaliou Rodrigo de Souza Pinheiro, presidente do Fórum paulista de ONG/Aids.


O PROJETO DE LEI


O projeto de lei nº 227, que torna obrigatória a realização de campanhas de redução de danos e de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, considera que os eventos sujeitos à lei são aqueles abertos ao público (com acesso gratuito ou pago); que reúnam mais de 2 mil pessoas e cuja a realização seja de responsabilidade do poder público ou dependa da sua autorização.

“Os eventos de cunho religioso ou destinados à promoção de saúde ou do esporte, desde que não haja venda de bebidas alcoólicas, não estão obrigados a desenvolver as atividades de que trata esta lei”, explica o projeto apresentado por Simão Pedro. A multa para o descumprimento da lei, caso ela venha a ser implantada como no texto original, varia de 100 a 300 UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).

Para eventos de acesso gratuito, a multa é de 100 UFESP’s. No caso dos eventos pagos, ela triplica. O deputado Simão Pedro explicou que essa unidade é utilizada para evitar que um valor definido em lei se valorize ou desvalorize excessivamente com o passar dos anos. “Ela é atualizada pela secretaria da Fazenda de tempos em tempos”, explicou o parlamentar.

No momento, de acordo com Simão Pedro, cada UFESP equivale a 14 reais. Ou seja, a multa para o descumprimento da lei varia de 1.400 a 4.200 reais. “Os recursos advindos da aplicação de multas deverão ser revertidos integralmente para programas municipais de saúde”, diz o artigo 9º da lei. “Os recursos serão destinados, preferencialmente, à programas de saúde desenvolvidos pela prefeitura do município onde houvera a infração”, acrescenta o mesmo artigo.


Léo Nogueira e Talita Martins

DICA DE ENTREVISTA


Projeto Barong
Marta McBritton (11 7694 1329)
Tel.: (0XX11) 3205-1019 / 3063-0330


Fórum de ONG/Aids de São Paulo
Tel.: (0XX11) 3334-0704
E-mail: forumongsp@uol.com.br


Gabinete do Deputado Simão Pedro
Tel.: (0XX11) 3886-6658/6642
E-mail: spedro@al.sp.gov.br


Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc)
Tel.: (0XX11) 3554-6179